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Relatório Justiça em Números 2019 – CNJ

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Foi divulgado na semana passada o Relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), do Conselho Nacional de Justiça. Os dados do relatório confirmam a necessidade de melhorias no Tribunal de Justiça da Paraíba, tanto no que se refere aos recursos humanos como no que se refere aos recursos de estrutura e financeiros.

A realidade de trabalho dos servidores não tem sido das mais favoráveis, a saber: estruturas físicas inadequadas, número insuficiente de servidores de carreira, limitações orçamentárias etc. E estes fatores, indubitavelmente, foram determinantes para os números apresentados no relatório em comento. Não por menos, entre outras coisas, a ANAJUD-PB segue na vigilância da implementação da Resolução 219/2016 do CNJ por parte do TJPB.

O fato é que os servidores ativos envidam total empenho para a máxima eficiência possível – empenho o qual, aliás, fez o TJPB, inobstante a baixa da produtividade (IPM e IPS), apresentar menor taxa de congestionamento líquida do que o TJRJ, por exemplo, que obteve o maior IPM e o segundo maior IPS da Justiça Estadual (RJN, pp. 183 a 189). Porém, só isso não basta – tanto que não impediu, em termos de produtividade, o ranqueamento dos servidores em penúltimo lugar entre os tribunais de pequeno porte. Para tanto, é preciso que haja, principalmente, uma boa força de trabalho.

Assim, a ANAJUD-PB reafirma a urgência de uma força de trabalho suficiente e capaz de lidar com o imenso volume de processos que tramitam no TJPB, bem como com todas as atribuições e exigências feitas aos servidores.

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